A
política criminal brasileira tem-se mostrado ineficaz quanto à recuperação e ressocialização
de presos ou mesmo daqueles que cometem atos ilícitos, dada a grande
reincidência dos criminosos. Ineficaz porque não alcança os seus propósitos e
as condições prisionais brasileiras não favorecem para que isto aconteça.
Os
mecanismos de controle dos crimes deveriam ser direcionados para a base, para o
início da formação do cidadão, observados a educação escolar, familiar,
prezando, sobretudo para a construção de um caráter digno de se viver em
sociedade de forma harmoniosa com os princípios éticos que a regem.
Em
se falhando nestes itens e havendo cometimento de crimes, estes deveriam, ao
mesmo tempo em que se estabelece penas mais duras, concomitantemente a elas, que
o indivíduo passe por um processo de reeducação. Não se pode mudar uma conduta
apenas com penas e sanções. A mudança de comportamento deve ser estimulada no
apenado, buscando que ele entenda o caráter do ilícito cometido por ele e a
compreensão de que os atos criminosos por ele não são aceitos pela sociedade. A
mudança de comportamento, estimulada por meios externos, como a educação, deve ser compreendida e a partir
disso, que o indivíduo requeira mudança nele mesmo. Este crescimento interno e
intelectual dá-se pela educação, principalmente pela leitura de livros
próprios, onde o apenado, através da introspecção e análise própria possa
concluir que existe condições de mudança se ele quiser. Os índices mostram que
a maior parte dos apenados tem baixa escolaridade, o que reforça a tese da
educação.
Sobre
penas mais duras, há nítida demonstração do Estado em se afastar e evitar a
punição. Algumas penas são tão inócuas que não evitam nem por medo ou constrangimento
a reincidência, como se sofrer um processo crime e ser condenado fosse apenas
parte do jogo. A pena privativa de liberdade tem mostrado que não traz solução,
ademais as penas alternativas também são brandas demais e não há fiscalização
suficiente para acompanhar se as mesmas estão sendo cumpridas ou trazendo os
resultados esperados. Ainda, se o Estado não deseja punir, então ao menos
deveria deixar que a sociedade se defendesse por si própria, o que já seria
outra grande discussão.
Há
grande necessidade de mudanças e soluções eficazes. Quem sabe iniciando por se
ter realmente uma política criminal nacional, com estruturas filosóficas
formadas, com um cerne que a ampare, com legisladores comprometidos com a
sociedade e o bem estar da mesma, o que inclui os encarcerados.
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